Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
Parlamentar
Jarbas Passarinho
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O 'DIA DO CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA DOS PORTOS NACIONAIS'.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
15/03/1978
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
30/05/1978
Matéria:
Ementa:
OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A EXIBIR EM SUAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS DE FILMES ESTRANGEIROS, PELO MENOS UM FILME COM LEGENDAS EM PORTUGUES.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
22/06/1987
Matéria:
Ementa:
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DOS CORRETORES DE NAVIOS, COM AS ALTERAÇÕES QUE CONTEM E REVOGA O ARTIGO 21, SEUS ITENS E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 52.090, DE 04 DE JUNHO DE 1963.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
14/09/1988
Matéria:
Ementa:
ALTERA O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA NUMERO 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
06/12/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
13/12/1988
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO SETIMO, DO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
27/02/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
07/03/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS CONTRAIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
19/05/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CRITERIO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS NÃO ABRANGIDOS PELAS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 7774, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
07/08/1989

Fazer nova pesquisa ›