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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA DO CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA DOS PORTOS NACIONAIS'.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 15/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A EXIBIR EM SUAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS DE FILMES ESTRANGEIROS, PELO MENOS UM FILME COM LEGENDAS EM PORTUGUES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 22/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DOS CORRETORES DE NAVIOS, COM AS ALTERAÇÕES QUE CONTEM E REVOGA O ARTIGO 21, SEUS ITENS E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 52.090, DE 04 DE JUNHO DE 1963.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA NUMERO 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SETIMO, DO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 27/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS CONTRAIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 19/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRITERIO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS NÃO ABRANGIDOS PELAS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 7774, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/08/1989
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