Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
Parlamentar
Jarbas Passarinho
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PREDIO QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
04/10/1976
Matéria:
Ementa:
OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A INCLUIR, NAS SUAS PROGRAMAÇÕES SEMANAIS DE FILMES ESTRANGEIROS, UM FILME, PELO MENOS, COM LEGENDA EM PORTUGUES.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
26/08/1977
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO SETIMO, DO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
27/02/1989
Matéria:
Ementa:
APLICA AO DIRIGENTE SINDICAL CANDIDATO A CARGO ELETIVO O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
03/05/1977
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA DO EX-MINISTRO MARIO ANDREAZZA, PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL'.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
07/10/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO, NA SEXAGESIMA TERCEIRA CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO EM GENEBRA, SUIÇA, EM 07 DE JUNHO DE 1977.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
16/06/1977
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JAMEL CECILIO.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
Data:
20/03/1980
Matéria:
Ementa:
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DE UMA COMISSÃO DE INQUERITO, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE QUATRO MESES, APURAR AS DENUNCIAS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA HILEIA AMAZONICA E A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NESSAS DENUNCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
Data:
01/03/1989
Matéria:
Ementa:
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DOS CORRETORES DE NAVIOS, COM AS ALTERAÇÕES QUE CONTEM E REVOGA O ARTIGO 21, SEUS ITENS E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 52.090, DE 04 DE JUNHO DE 1963.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
14/09/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
12/10/1989

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