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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AO CANADA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 01/07/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA ANEXA, INTITULADA 'SEPARATISMO: UMA BARBARIE'.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A COMISSÃO DIRETORA, SOBRE O NUMERO TOTAL DE FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS E CLT, CONCURSADOS OU NÃO, BEM COMO NUMERO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E, FINALMENTE, NUMERO DOS CARGOS EM COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA MÉDICA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJA REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 1980, SESSÃO ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM A MEMORIA DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELLA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 05/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR JOÃO BOSCO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 1979.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 11/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 04 A 10, E 13 A 31 DE OUTUBRO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 08/11/1994
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