Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
Parlamentar
Jarbas Passarinho
Matéria:
Ementa:
ALTERA O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA NUMERO 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
06/12/1988
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
30/05/1978
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CRITERIO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS NÃO ABRANGIDOS PELAS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 7774, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
07/08/1989
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 11, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, A FIM DE REDUZIR A CORREÇÃO MONETARIA DOS FINANCIAMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
15/10/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
23/06/1993
Matéria:
Ementa:
OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A EXIBIR EM SUAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS DE FILMES ESTRANGEIROS, PELO MENOS UM FILME COM LEGENDAS EM PORTUGUES.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
22/06/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE LIT 22.645.371.000,00 (VINTE E DOIS BILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UMA LIRAS ITALIANAS).
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
24/11/1988
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA DO EX-MINISTRO MARIO ANDREAZZA, PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL'.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
07/10/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO, NA SEXAGESIMA TERCEIRA CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO EM GENEBRA, SUIÇA, EM 07 DE JUNHO DE 1977.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
16/06/1977
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JAMEL CECILIO.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
Data:
20/03/1980

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