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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
DIV 5/1982
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AO CANADA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
01/07/1982

Matéria:
PDS 47/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
12/10/1989

Matéria:
PEC 86/1980
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 23, 24 E 25 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
19/09/1980

Matéria:
PLS 80/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
23/06/1993

Matéria:
PLS 133/1993
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 11, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, A FIM DE REDUZIR A CORREÇÃO MONETARIA DOS FINANCIAMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
15/10/1993

Matéria:
PLS 4/1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
16/02/1990

Matéria:
PLS 21/1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
06/04/1990

Matéria:
PLS 20/1989
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO SETIMO, DO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
27/02/1989

Matéria:
PLS 27/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
07/03/1989

Matéria:
PLS 118/1989
Ementa:
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS E DEBITOS CONTRAIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
19/05/1989

Matéria:
PLS 210/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CRITERIO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS NÃO ABRANGIDOS PELAS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 7774, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
07/08/1989

Matéria:
PLS 244/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
29/08/1989

Matéria:
PLS 343/1989
Ementa:
REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
20/10/1989

Matéria:
PLS 66/1988
Ementa:
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DOS CORRETORES DE NAVIOS, COM AS ALTERAÇÕES QUE CONTEM E REVOGA O ARTIGO 21, SEUS ITENS E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 52.090, DE 04 DE JUNHO DE 1963.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
14/09/1988

Matéria:
PLS 101/1988
Ementa:
ALTERA O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA NUMERO 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
06/12/1988

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