Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jarbas Passarinho
Matéria:
PLS 4/1990
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
16/02/1990
Matéria:
PLS 80/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 80/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
23/06/1993
Matéria:
PLS 110/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
13/12/1988

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