Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 6383, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 10/03/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRITERIO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS NÃO ABRANGIDOS PELAS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 7774, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/08/1989
Fazer nova pesquisa ›