Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jarbas Passarinho
Matéria:
PLS 21/1990
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
06/04/1990
Matéria:
PLS 80/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 80/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
23/06/1993
Matéria:
PLS 133/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 133/1993
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 11, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, A FIM DE REDUZIR A CORREÇÃO MONETARIA DOS FINANCIAMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
15/10/1993

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