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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
Encontradas 84 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre a publicação do decreto lei número 7840, de 8 de agosto de 1945.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata, de um voto de homenagem, em memória do Doutor José de Mello Carvalho Moniz Freire, pelo transcurso de centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a convocação do Senhor Ministro das Relações Exteriores, a fim de fazer exposição detalhada sobre a política exterior do Brasil, com relação aos países do Bloco Soviético.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam reiterados os requerimentos de informações de números 53, 89, 10, 46, do ano de 1961.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os Certificados de Peso, fornecidos pelas autoridades americanas, decorrentes da importação de produtos brasileiros.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as operações do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as firmas ou pessoas beneficiárias dos subsídios pagos à indústria nacional, total da arrecadação dos ágios e a sua aplicação até esta data, e indicação do montante das divisas oriundas da exportação de produtos nacionais, em dólar e outras moedas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações sobre o cumprimento do artigo primeiro, inciso primeiro, da Lei 3591 de 27 de julho de 1959, que determina o reajustamento dos valores das aposentadorias e pensões dos Institutos de Aposentadorias e Pensões.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do estudo biográfico sobre a insigne personalidade do Papa João 23, constante da Conferência proferida pelo Embaixador Moacyr Briggs, representante do Brasil junto ao Vaticano, na Academia de Letras do Colégio Pontificio Pio Brasileiro, sediado em Roma.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/02/1960
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