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Proposições do(a) parlamentar Jessé Freire
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- Proposições do(a) parlamentar Jessé Freire
- Parlamentar
- Jessé Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA QUINQUAGESIMA NONA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, DA OIT, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, DE 5 A 26 DE JUNHO DE 1974.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 31/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 113, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 16/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA 'B' DO ARTIGO 402; SUPRIME A LETRA 'C' DO MESMO DISPOSITIVO E DETERMINA A RETIFICAÇÃO DAS LETRAS SUBSEQUENTES, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA, EM CARATER OFICIAL, A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 02/03/1978
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