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Proposições do(a) parlamentar Jessé Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jessé Freire
- Parlamentar
- Jessé Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- UNIFORMIZA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CHEQUE.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 01/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 02/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 113, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 16/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA 'B' DO ARTIGO 402; SUPRIME A LETRA 'C' DO MESMO DISPOSITIVO E DETERMINA A RETIFICAÇÃO DAS LETRAS SUBSEQUENTES, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO DE 1980, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 08/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA SE AUSENTAR DO PAIS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO PROXIMO, PARA REPRESENTAR O BRASIL NA QUINQUAGESIMA OITAVA SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A SE REALIZAR EM GENEBRA.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 16/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 15 DE MAIO, PELO PRAZO DE 12 DIAS.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 16/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR MAIS 66 DIAS, A PARTIR DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 06/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS A FIM DE PARTICIPAR DA SEXAGESIMA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, DE 04 A 25 DE JUNHO DE 1975, COMO INTEGRANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 21/05/1975
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