Proposições do(a) parlamentar Jessé Freire

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Proposições do(a) parlamentar Jessé Freire
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jessé Freire
Matéria:
PLS 50/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1974
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 113, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
Autor:
Senador Jessé Freire (/)
Data:
16/05/1974
Matéria:
PLS 3/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 3/1977
Ementa:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jessé Freire (/)
Data:
02/03/1977
Matéria:
PLS 118/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 118/1977
Ementa:
UNIFORMIZA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CHEQUE.
Autor:
Senador Jessé Freire (/)
Data:
01/06/1977

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