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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A ADMISSÃO DE EMPREGADOS POR EMPRESAS QUE SE ENCONTREM EM PROCESSO DE FALENCIA OU CONCORDATA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO, LETRA A, DA LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62, LETRA 'B', DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 150 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO E RENUMERA OS PARAGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A FILIAÇÃO SINDICAL OBRIGATORIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA A EMPREGADOR, PARA OS FINS TRABALHISTAS, O DONO DE OBRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "F", DO ARTIGO 482, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
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