Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O DIREITO A FERIAS ANUAIS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA PRIVATIVO DE EMPRESAS NACIONAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA NAS BIBLIOTECAS E ARQUIVOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADIDO AGRICOLA EM REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENUNCIA DE TRATADOS, CONVENÇÕES E DEMAIS ATOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE COPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR A ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORANTES NOS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI OS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREVIDENCIA NO PLANO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTABELECE A VIGENCIA DO ARTIGO 176 DA LEI 5787, DE 1972.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE MUSICA 'AO VIVO' NAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E NAS CASAS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/09/1976
Fazer nova pesquisa ›