Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 324/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 324/1978
Ementa:
INCLUI A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO GEOLOGO NAS ATIVIDADES COMPREENDIDAS NO CODIGO 2.1.1., ENGENHARIA, DO QUADRO QUE CLASSIFICA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEGUNDO OS AGENTES NOCIVOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/10/1978
Matéria:
PLS 323/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 323/1978
Ementa:
CONSIDERA MUSICO TRABALHADOR AUTONOMO, INDEPENDENTEMENTE DO EXERCICIO DA ATIVIDADE REMUNERADA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/10/1978
Matéria:
PLS 322/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 322/1978
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 34, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSORIA, NO GRUPO - DIPLOMACIA, CODIGO D - 300. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/10/1978
Matéria:
PLS 321/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 321/1978
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÃO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DO TRABALHADOR.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/10/1978
Matéria:
PLS 310/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 310/1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/10/1978
Matéria:
PLS 309/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 309/1978
Ementa:
ESTIPULA REQUISITO PARA PROMOÇÃO NO GRUPO DIPLOMACIA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/10/1978
Matéria:
PLS 308/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 308/1978
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DO HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO, DE NITEROI.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/10/1978
Matéria:
PLS 306/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 306/1976
Ementa:
CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/11/1976
Matéria:
PLS 305/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 305/1976
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EXTINGUIR A OPÇÃO E MANTER A ESTABILIDADE NO EMPREGO, NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/11/1976
Matéria:
PLS 304/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 304/1976
Ementa:
MODIFICA ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS FEDERAL E ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/11/1976

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