Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 323/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 323/1978
Ementa:
CONSIDERA MUSICO TRABALHADOR AUTONOMO, INDEPENDENTEMENTE DO EXERCICIO DA ATIVIDADE REMUNERADA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/10/1978
Matéria:
PLS 324/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 324/1978
Ementa:
INCLUI A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO GEOLOGO NAS ATIVIDADES COMPREENDIDAS NO CODIGO 2.1.1., ENGENHARIA, DO QUADRO QUE CLASSIFICA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEGUNDO OS AGENTES NOCIVOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/10/1978

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