Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 6/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1978
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL OCUPADA PELO TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/03/1978
Matéria:
PLS 301/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 301/1977
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO NONO, DA LEI 5890, DE 1973.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
01/12/1977
Matéria:
PLS 296/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 296/1977
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, LETRA C, DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/11/1977
Matéria:
PLS 295/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 295/1977
Ementa:
ESTENDE O DIREITO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO AOS EMPREGADOS DOMESTICOS E COMISSIONISTAS E DETERMINA A INCLUSÃO DAS HORAS EXTRAS, HABITUALMENTE PRESTADAS, NO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA DURANTE O REPOUSO SEMANAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/11/1977
Matéria:
PLS 287/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 287/1977
Ementa:
ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O DIREITO A FERIAS ANUAIS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/11/1977
Matéria:
PLS 286/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 286/1977
Ementa:
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELOS CLUBES, ATRAVES DE TAXA UNICA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/11/1977
Matéria:
PLS 285/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 285/1977
Ementa:
TORNA PRIVATIVO DE EMPRESAS NACIONAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA NO TERRITORIO NACIONAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/11/1977
Matéria:
PLS 284/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 284/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA NAS BIBLIOTECAS E ARQUIVOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/11/1977
Matéria:
PLS 259/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 259/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TELEFONISTAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
09/11/1977
Matéria:
PLS 258/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 258/1977
Ementa:
FIXA EM 27 DE SETEMBRO A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA CRIANÇA'.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
09/11/1977

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