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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 1702 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, Comissão de Marinha Mercante, Serviço Nacional da Amazônia e Administração do Porto do Pará, informações sobre a aquisição de material sobressalentes para navios de cabotagem.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre manutenção, pelas empresas industriais, comerciais e agricolas, de ensino primário gratuito a seus empregados e aos filhos destes.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre a regulamentação de diversos dispositivos do Estatuto dos Trabalhadores Rurais, de que trata a Lei 4214 de 2 de março de 1963.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo através do Instituto Brasileiro do Café, informações sobre as despesas de manutenção de suas aeronaves.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo através do Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, informações sobre convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, para conclusão dos serviços da rodovia Barra do Piraí, Ipiaba.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre o número de bolsas de estudos que foram concedidos pelo Ministério, nos anos de 1962, 1963, 1964, 1965.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento Nacional de Obras e Saneamento, informações sobre a dragagem dos rios Pavuna e Sarapuí, no Município de São João de Meriti, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Banco Central da República do Brasil, informações sobre a transferência de atribuições, inclusive autorização para funcionamento e fiscalização das cooperativas de crédito, na forma do artigo 55, da Lei 4595, de 3 de dezembro de 1964.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, informações sobre a elaboração e coordenação da execução do Plano Nacional da reforma Agrária, de acordo com a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários, informações sobre a área de terreno que possui no município de Teresópolis.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/07/1965
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