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Proposições do(a) parlamentar João Calmon
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- Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Parlamentar
- João Calmon
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 09, 17, 27 E 30 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO BOLETIM 37 DO MOBRAL QUE REGISTRA O ENCONTRO EM JUNDIAI, SÃO PAULO, DESTACANDO O VALOR DA COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE NA LUTA PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 14/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 03/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO ANUAL, PELA UNIÃO, DE NUNCA MENOS DE DOZE POR CENTO, E, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE, NO MINIMO, VINTE E QUATRO POR CENTO DA RENDA RESULTANTE DOS IMPOSTOS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 15/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 452.142,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 02/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 26 DE ABRIL A 07 DE MAIO PROXIMO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA JUNTO A UNIÃO INTERPARLAMENTAR, EM YAOUND - REPUBLICA DOS CAMARÕES, NO PERIODO DE 02 A 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ADICIONAL SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR DE CIGARROS, CHARUTOS E FUMO PARA CACHIMBO, REVERTENDO O PRODUTO DESSA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
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