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Proposições do(a) parlamentar João Calmon
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- Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Parlamentar
- João Calmon
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ADICIONAL SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR DAS BEBIDAS ALCOOLICAS, REVERTENDO O PRODUTO DESSA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 09/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.459,17 OTN.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 13/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO ANUAL, PELA UNIÃO, DE NUNCA MENOS DE TREZE POR CENTO, E, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE, NO MINIMO, VINTE E CINCO POR CENTO DA RENDA RESULTANTE DOS IMPOSTOS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 18/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 04, E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA JUNTO A UNIÃO INTERPARLAMENTAR, EM YAOUND - REPUBLICA DOS CAMARÕES, NO PERIODO DE 02 A 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM ADICIONAL SOBRE A CARGA TRIBUTARIA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, REVERTENDO O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 14.879,36 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE PLENARIO CLASSE "D" DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 28/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS (AL), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.855.086,13 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/09/1988
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