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Proposições do(a) parlamentar João Calmon
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- Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Parlamentar
- João Calmon
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 117 DA LEI 3434, DE 20 DE JULHO DE 1958 ( DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 12/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, DR. NESTOR JOST, AO ENSEJO DO ENCERRAMENTO DAS SOLENIDADES DE INAUGURAÇÃO DAS AGENCIAS DESSE ESTABELECIMENTO, RESPECTIVAMENTE EM LISBOA E PARIS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 31/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENHOR SENADOR JOÃO CALMON, SOLICITANDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DE SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NO CONGRESSO DE PREFEITOS QUE DEVERA REALIZAR-SE DE 7 A 12 DE AGOSTO, NA CIDADE DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 03/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DOS SENHORES SENADORES JOÃO CALMON E ADALBERTO SENA, SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS DELIBERAÇÕES SOBRE OS TEMAS GERAIS DO VIII CONGRESSO NACIONAL DE MUNICIPIOS, REALIZADO NA CIDADE DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DE 7 A 12 DE AGOSTO DE 1972.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO BOLETIM 37 DO MOBRAL QUE REGISTRA O ENCONTRO EM JUNDIAI, SÃO PAULO, DESTACANDO O VALOR DA COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE NA LUTA PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 14/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO ANUAL, PELA UNIÃO, DE NUNCA MENOS DE DOZE POR CENTO, E, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE, NO MINIMO, VINTE E QUATRO POR CENTO DA RENDA RESULTANTE DOS IMPOSTOS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 15/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE PLENARIO CLASSE "D" DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 28/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS PRONUNCIAMENTOS FEITOS PELO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SHIGEAKI UEKY, E PELO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - DR IVAN BARRETO DE CARVALHO, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA USINA ENGENHEIRO ADAMIR GONÇALVES CHAVES, EM PATOS DE MINAS, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1976.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 01/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO PADRE JOSE VASCONCELOS, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SENADO FEDERAL, NO DIA 12 DE MAIO DE 1977.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 12/05/1977
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