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Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- João Calmon
Encontradas 8 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE PLENARIO CLASSE "D" DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 28/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO GRUPO - ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.459,17 OTN.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 13/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 14.879,36 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZAD A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 110.757,77 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 02/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 452.142,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 02/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000 OTN.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS (AL), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.855.086,13 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/09/1988
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