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Proposições do(a) parlamentar João Calmon
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- Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Parlamentar
- João Calmon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELE)
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 05/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO GRUPO - ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO SENADOR LUIZ VIANA NO SIMPOSIO SOBRE O NORDESTE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 1979.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 28/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO FINAL DA XXX REUNIÃO PLENARIA DO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, REALIZADA EM CURITIBA, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 20/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1980, INTITULADA 'CAI NO PAIS TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO'.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR CLOVIS RAMALHETE, CONSULTOR-GERAL DA REPUBLICA, NA SESSÃO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1980, AGRADECENDO A MEDALHA TEIXEIRA DE FREITAS, QUE LHE FOI CONFERIDA.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 26/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM ADICIONAL SOBRE A CARGA TRIBUTARIA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, REVERTENDO O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS PARA FINS DE APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ADICIONAL SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR DE CIGARROS, CHARUTOS E FUMO PARA CACHIMBO, REVERTENDO O PRODUTO DESSA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PERCENTUAL MINIMO PARA APLICAÇÕES EM EDUCAÇÃO PELAS EMPRESAS EM QUE O ESTADO TEM PARTICIPAÇÃO ACIONARIA MAJORITARIA.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
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