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Proposições do(a) parlamentar João Calmon
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- Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Parlamentar
- João Calmon
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 17/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS DO SENADOR TANCREDO NEVES, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS E DO ESCRITOR AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DOS SENHORES SENADORES JOÃO CALMON E ADALBERTO SENA, SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS DELIBERAÇÕES SOBRE OS TEMAS GERAIS DO VIII CONGRESSO NACIONAL DE MUNICIPIOS, REALIZADO NA CIDADE DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DE 7 A 12 DE AGOSTO DE 1972.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A CHINA.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO GRUPO - ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO ANUAL, PELA UNIÃO, DE NUNCA MENOS DE DOZE POR CENTO, E, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE, NO MINIMO, VINTE E QUATRO POR CENTO DA RENDA RESULTANTE DOS IMPOSTOS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 15/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHO DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E A FRANÇA.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 20 DO CORRENTE A 02 DE MARÇO PROXIMO, CONFORME ATESTADO MEDIDO QUE ANEXA.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 19/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO FINAL DA XXX REUNIÃO PLENARIA DO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, REALIZADA EM CURITIBA, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 20/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PERCENTUAL MINIMO PARA APLICAÇÕES EM EDUCAÇÃO PELAS EMPRESAS EM QUE O ESTADO TEM PARTICIPAÇÃO ACIONARIA MAJORITARIA.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
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