Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Elcio Alvares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Elcio Alvares
- Parlamentar
- Elcio Alvares
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 213 DO CODIGO PENAL, NA PARTE REFERENTE A PENA.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL 'O GLOBO', DE 15 DE JANEIRO DE 1992, INTITULADO 'O PROJETO PARA O BRASIL'.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES) e outros.
- Data:
- 15/01/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO DIA 09 DE JULHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 10/07/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE VOO DA VASP.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 12/11/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO ULTIMO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 02/03/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 01 A 03 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 06/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN ELCIO ALVARES NA SESSÃO CONJUNTA DE 06 DE ABRIL DE 1995, SOBRE RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS, PROFERIDOS PELOS SENADORES, ATRAVES DE CEDULAS E INCIDENTES SOBRE VETO APOSTO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 16 DO PLV 00011 1994.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 16, 20 E 23 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES) e outros.
- Data:
- 08/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO NEWTON GOMES, DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES) e outros.
- Data:
- 14/08/1996
Fazer nova pesquisa ›