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Proposições do(a) parlamentar Elcio Alvares
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- Proposições do(a) parlamentar Elcio Alvares
- Parlamentar
- Elcio Alvares
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso à decisão da Presidência, proferida na sessão deliberativa ordinária realizada em 19 de março de 1996, em questão de ordem formulada pelo Senador Hugo Napoleão, solicitando o arquivamento do Requerimento nº 198, de 1996.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES) e outros.
- Data:
- 19/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), NOS EXERCICIOS DE 1996 E 1997, QUE SÃO DISPENSADAS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL, REGISTRADAS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS ERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DA 24 DE JULHO DE 1997, NA COLUNA DO JORNALISTA GILBERTO AMARAL, INTITULADO 'CAUSA E EFEITO'.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 06/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES) e outros.
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 44 E 45 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1995 - CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 27/01/1998
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