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Proposições do(a) parlamentar Gilvan Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvan Rocha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilvan Rocha
Encontradas 2 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 24/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 22/10/1975
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