Proposições do(a) parlamentar Gilvan Rocha

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Gilvan Rocha
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gilvan Rocha
Matéria:
PLS 341/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 341/1978
Ementa:
VEDA A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
24/11/1978
Matéria:
PLS 190/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 190/1975
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
22/10/1975

Fazer nova pesquisa ›