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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Villas Boas
Encontradas 142 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações referentes as verbas de suplementação aos professores pelo Fundo Nacional do Ensino Médio, relativa ao ano de 1958. Por que foi desviada para a complementação dos colégios a verba destinada aos professores dos Estabelecimentos Particulares de ensino?
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer transcrição nos Anais do Senado, da exposição de motivos apresentada pelo Senhor Ministro da Justiça, Alexandre Marcondes Filho ao Senhor Presidente da República, consubstanciando um programa básico, que permita a união dos esforços e favoreça, dentro da normalidade jurídica, a solução metódica e eficaz dos problemas administrativos, sociais e políticos do país.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 31/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada das expressões Inclusive a de Previdência Social da Proposição 15 de 1948.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 16/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Para segura orientação no estudo e votação do Projeto de Orçamento Geral da República, solicitando sejam pedidas ao Chefe do Poder Executivo informações sobre Comissões instaladas ou a se instalarem no estrangeiro, Congressos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/09/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Presidente da República sobre se foi autorizada a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional a efetuar a venda das terras denominadas Divisão Boa Vista, situada no município de Santana do Paranaíba, Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Alexandre de Carvalho Leal, ex Deputado Federal pelo Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo sobre a proibição da prática do culto religioso da Igreja Católica Apostólica Brasileira.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/10/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita voto de pesar pelo falecimento de Dom Francisco de Aquino Correa, Arcebispo do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 23/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo se a escritura de venda da fazenda Arapuá, situada no município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso, foi registrada no Tribunal de Contas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 03/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja inserto em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Argemiro Fialho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 19/04/1954
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