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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Villas Boas
Encontradas 142 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Mesa solicitar ao Senhor Presidente da República as seguintes informações: quais os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas, em efetivo exercício, cujas nomeações não tiveram a aprovação do Senado, e os números e datas dos atos respectivos; e quais os chefes de missão diplomática de caráter permanente, em exercício, disponibilidade ou no desempenho de outras funções, cujas nomeações não tiveram a aprovação do Senado, e os números e datas dos respectivos atos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidos, ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, diversos dados anuais relativos às instituições de previdência, a partir de 1937.
- Autor:
- Senador José Américo (/) e outros.
- Data:
- 18/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Os Senadores requerem informações, ao Presidente da República, sobre os militares da ativa que se encontram no exercício de cargo ou função civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 29/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja constituida uma Comissão Mista, de 37 membros, para elaborar os Projetos das Leis Complementares da Constituição.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 13/05/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo várias informações relativamente a Superintendência da Bacia do Prata.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 24/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Para segura orientação no estudo e votação do Projeto de Orçamento Geral da República, solicitando sejam pedidas ao Chefe do Poder Executivo informações sobre Comissões instaladas ou a se instalarem no estrangeiro, Congressos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/09/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inclusão, no Diário do Congresso Nacional, do parecer de autoria do notável jurista Doutor Homero Pires, citado em discurso proferido na segunda discussão do Projeto 24 de 1947.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 30/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidas informações ao Poder Executivo sobre a legislação da Marinha Mercante.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nomeação de uma Comissão mista composta de cinco Senadores e cinco Deputados, para estudar e sugerir a extinção ou reorganização dos Conselhos, Departamentos e demais órgãos da administração, que se tornaram desnecessários ou exigentes de remodelação em conseqüência do término da guerra, da instalação do Congresso e da promulgação da Constituição.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações diversas sobre a exportação de carne, com a violação do Decreto-lei 9116 de 1946, e se foram punidos os responsáveis.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 23/03/1948
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