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Proposições do(a) parlamentar Ruy Bacelar
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- Proposições do(a) parlamentar Ruy Bacelar
- Parlamentar
- Ruy Bacelar
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A GRATUIDADE, PARA AS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DA CERTIDÃO DE OBITO, PREVISTA NO ARTIGO QUINTO, INCISO LXXVI, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 21, E 24 A 27 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO TRATAVA DE ASSUNTOS PARTIDARIOS, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE REGIONAL DO PMDB-BA.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 07/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR AS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO E IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA SEXTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 26/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIAZADA OS 02, 03, 06, 09, 10, 13, 16, 17, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE REGIONAL DO PMDB-BA.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A COINCIDENCIA DE ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR E DEPUTADO FEDERAL, A PARTIR DO ANO 2.000, E PARA GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR, DEPUTADO ESTADUAL E DISTRITAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR, A PARTIR DE 1998.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 13, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NA BAHIA.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, A FIM DE REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO, EX-SENADOR E EX-GOVERNADOR, ANTONIO BALBINO DE CARVALHO FILHO.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 05/05/1992
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