Proposições do(a) parlamentar Ruy Bacelar

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Proposições do(a) parlamentar Ruy Bacelar
Parlamentar
Ruy Bacelar
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A COINCIDENCIA DE ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR E DEPUTADO FEDERAL, A PARTIR DO ANO 2.000, E PARA GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR, DEPUTADO ESTADUAL E DISTRITAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR, A PARTIR DE 1998.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA) e outros.
Data:
24/04/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A GRATUIDADE, PARA AS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DA CERTIDÃO DE OBITO, PREVISTA NO ARTIGO QUINTO, INCISO LXXVI, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
17/02/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTARIO DO ATO COOPERATIVO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
02/03/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
06/10/1988
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 208 PARAGRAFOS PRIMEIRO A TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
06/10/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
14/08/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
04/09/1991
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 7.443.152,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
24/08/1987
Matéria:
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000362 1986, PARA QUE SEJA FEITA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
24/08/1987
Matéria:
Ementa:
REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DOUTOR IRIS RESENDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O SENADO FEDERAL, ACERCA DA POLITICA AGRICOLA DO GOVERNO.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
18/03/1987

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