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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Emília Fernandes
Encontradas 42 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Pedro Malan, informações a respeito do montante arrecadado com o Fundo de Estabilização Fiscal nos anos de 1998 e 1999, até a presente data, e as respectivas destinações.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ANTONIO SARMANHO VARGAS, EX-PREFEITO DE PORTO ALEGRE (RS) E EX-SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA (RS), COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 16/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLENEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DESTINATARIOS DOS RECURSOS LIBERADOS, OU COM COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO, DECORRENTES DA LEI 9574, DE 1997.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 19/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A RELAÇÃO DE TODOS OS CONVENIOS FIRMADOS EM 1996, COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE COOPERATIVISMO, DISCRIMINADOS POR ESTADO, ENTIDADES E SEUS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 03/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado aos Excelentíssimos Senhores Presidentes da República da Coréia e da República Democrática Popular da Coréia voto de louvor pela histórica reunião que, neste mês de junho de 2000, aproximou os dois Chefes de Estado, abrindo caminho para paz na região, com reflexos extremamente positivos para o conjunto das relações internacionais.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 08/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagens pelo falecimento de 12 crianças, ocorrido na Creche Casinha da Emília, em Uruguaiana, Rio Grande do Sul, inserção em Ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências às famílias e ao Prefeito de Uruguaiana, Neito João Antônio Bonotto.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 21/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembléia do Estado, pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Barbosa Lessa, escritor, tradicionalista e historiador gaúcho, ocorrido em 11 de março, na cidade de Camaquã, RS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre as medidas efetivamente diligenciadas em relação a restauração e construção de rodovias federais nos anos de 1999, 2000 e 2001, no Estado do Rio Grande do Sul, especificando os trechos em quilometragem, o montante dos recursos aplicados e se existem projetos em andamento e/ou previstos para esse fim.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 07/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens pelo falecimento do ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. José Barison; Inserção em ata de voto de profundo pesar; Apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Justiça do Estado.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2000
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