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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre as condições de mecanização eletrônica na filial do Banco do Brasil SA, em Recife.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio informações sobre as empresas que estão compreendidas nos favores do PLC N° 16/66, que trata de isenção de tributos para a importação de bens de rpodução destinados ao reequipamento e modernização da Indústria de veículos automotores e de autopeças.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas relativas a linha telegráfica entre o Município de São Vicente Férrer, em Pernambuco, e o lugar denominado Chã do Rocha.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre os quilometros de estrada de ferro retirados do tréfego das ferrovias brasileiras e os ramais ferroviários suprimidos de Bragança, Estado do Pará e de Ilheus , Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 23/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja convocado o Senhor Ministro de Estado dos Negócios Exteriores, para prestar informações sobre o Acordo sobre garantias de investimentosentre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washigton em 6 de fevereiro de 1965.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o montante dos recursos entregues ao Brasil, nos últimos dois anos, pela "Aliança para o Progresso".
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 12/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia, sobre as possibilidades de instalação, no Recife, de uma refinaria de petróleo e da montagem de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados em Pernambuco.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 10/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informar qual a importância já depositada no Banco do Brasil à Conta Especial do Governo dos Estados Unidos da América em pagamento do trigo importado desse país, dentro do Acordos sobre produtos Agricolas, destacando-se os depósitos efetuados no ano de 1963.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA, PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, EXAMINAR E ESTUDAR ASPECTOS, INCLUSIVE APRESENTAR PROPOSIÇÃO QUE ATUALIZE O CODIGO DE MINAS - DECRETO-LEI 1985 DE 1940, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 227 DE 1967.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Da Comissão Especial, criada para "proceder ao estudo e a coordenação de medidas tendentes ao controle depreços da exportação das matérias primas, minerais e produtos agropecúarios nacionais", solicitando a convocação do Senhor Ministro das Minas e Energia, a fim de, perante a Comissão, ser ouvido sobre assuntos de interesse deste orgão técnico relacionados com o contrabando de produtos minerais.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/04/1966
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