Proposições do(a) parlamentar José Fragelli

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Proposições do(a) parlamentar José Fragelli
Tipo de Proposição
DIV
Parlamentar
José Fragelli
Matéria:
DIV 13/1985
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECLAMAÇÃO DO SENADOR FABIO LUCENA E QUE SE REFEREM A COMPETENCIA PREVISTA NO ARTIGO 42, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOLICITANDO QUE A COMISSÃO ELABORE, SOBRE AS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS LEGAIS, ESTUDO E PARECER, QUE POSSAM SUBSIDIAR, EM DEFINITIVO, ESCLARECIMENTOS PRESTADOS, PELA PRESIDENCIA DO SENADO, EM RESPOSTA A NUMEROSAS INDAGAÇÕES ACERCA DA MATERIA.
Autor:
Senador José Fragelli (/)
Data:
15/08/1985
Matéria:
DIV 7/1985
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, RECURSO INTERPOSTO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO QUE, NOS TERMOS DO ART 239 DO REGIMENTO INTERNO, DEVERA SER SUBMETIDO AO PLENARIO, OUVIDA, PREVIAMENTE, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE O INDEFERIMENTO, PELA PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES APRESENTADO PELO REFERIDO SENADOR, VISANDO OBTER ESCLARECIMENTOS 'SOBRE OS FATOS QUE ENSEJARAM A INTERVENÇÃO NOS CONGLOMERADOS SULBRASILEIRO E HABITASUL.'
Autor:
Senador José Fragelli (/)
Data:
02/05/1985
Matéria:
DIV 5/1985
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COPIA DO OFICIO 010 - GAB/SF, DO SENADOR CESAR CALS, EM QUE SOLICITA SEJA CONSULTADA ESSA COMISSÃO ACERCA DE POSSIVEL IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL PARA SENADOR ACEITAR, MESMO A TITULO HONORIFICO, MISSÃO DE PAIS ESTRANGEIRO.
Autor:
Senador José Fragelli (/)
Data:
30/04/1985
Matéria:
DIV 4/1985
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA RECLAMAÇÃO FEITA PELO SENADOR MURILO BADARO DIRIGIDA A MESA, ENTÃO PRESIDIDA PELO SENADOR MARCONDES GADELHA, ACERCA DE IRREGULARIDADE HAVIDA, NO SEU ENTENDER, NO AMBITO DA COMISSÃO DIRIGIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUANDO DA REUNIÃO REALIZADA PARA EXAMINAR A MENSAGEM PRESIDENCIAL INDICANDO O NOVO GOVERNADOR DE RONDONIA.
Autor:
Senador José Fragelli (/)
Data:
30/04/1985

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