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Proposições do(a) parlamentar José Richa
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- Proposições do(a) parlamentar José Richa
- Parlamentar
- José Richa
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25, 26, 27, 30 E 31 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 31/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 12, 13, 20, 23, 27 E 30 DE NOVEMBRO DE 1992, 03, 04, 07, 08, 11, 14, 18, 22, 25, 28 E 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 11, 15, 18, 22, 25 E 29 DE JANEIRO DE 1993, 01, 05, 08, 15, 17, 19, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 1993, 01, 05, 08, 12, 15, 22, 25, 26, 29 E 30 DE MARÇO DE 1993, 02, 05, 07, 12, 19 E 20 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 05/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO, NO RECIBO, DAS VERBAS PAGAS AO EMPREGADO, DESCONTOS EFETUADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06 E 13 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE NO PARANÁ PARA ATENDER COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DO TRIBUTO COBRADO EM EXCESSO NA FONTE OU POR ANTECIPAÇÃO, QUANDO DE SUA RESTITUIÇÃO AO CONTRIBUINTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA O FUNDO FISCAL 157 EM FUNDO CARAJAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO SEGUNDO E O ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 21, 25 E 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE O PERIODO DE 28 DE AGOSTO A 27 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador José Richa (/PR)
- Data:
- 24/08/1989
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