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Proposições do(a) parlamentar José Richa
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- Proposições do(a) parlamentar José Richa
- Parlamentar
- José Richa
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTARISTA NACIONAL 'ULYSSES GUIMARÃES' PERANTE A MESA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/)
- Data:
- 25/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO SEGUNDO E O ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A PREVIDENCIA SOCIAL AS MULHERES DO LAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 20/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ARTIGO SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 2.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 23/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A REMOÇÃO DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA, DE DIPLOMATAS E DE SERVIDORES DE CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIÇO EXTERIOR DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO CONCOMITANTEMENTE COM AS ELEIÇÕES GERAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISORIA DA MULHER GESTANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO, NO RECIBO, DAS VERBAS PAGAS AO EMPREGADO, DESCONTOS EFETUADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA O FUNDO FISCAL 157 EM FUNDO CARAJAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DO TRIBUTO COBRADO EM EXCESSO NA FONTE OU POR ANTECIPAÇÃO, QUANDO DE SUA RESTITUIÇÃO AO CONTRIBUINTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 04/12/1981
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