Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
Parlamentar
Ronaldo Aragão
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 150.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
03/06/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 638,47 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
29/04/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 151.233,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
06/04/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 302.468,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
01/04/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
22/05/1991
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACOAL, NO ESTADO DE RONDONIA.
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
22/05/1991
Matéria:
Ementa:
FIXA PRAZO PARA A ENTREGA DOS RECURSOS DO PIN E PROTERRA AOS FINS A QUE SE DESTINA.
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
21/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
21/05/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990.
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
21/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS AOS CONSORCIOS OU FUNDOS MUTUOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DURAVEIS OU BENS IMOVEIS.
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
21/05/1991

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