Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 239, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PELO INCRA, ANTES ALIENADAS A CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARAPANÃ, NO ESTADO DO PARA, CONFORME A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000089 DE FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/10/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS LIMITES PREVISTOS NO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 17/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 11.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 377.576,75 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 29.382,72 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.183,16 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 31.551,91 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 97.745.900,00 (NOVENTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/10/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000014 DE 1987, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 19/10/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 9.117,74 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 08/06/1987
Fazer nova pesquisa ›