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Proposições do(a) parlamentar Júlio Leite
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Leite
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Leite
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA COBRANÇA DE TAXAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 23/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA A COBRANÇA DOS DIREITOS AUTORAIS E OS CONEXOS, RELATIVOS A OBRAS LITERO-MUSICAIS DIVULGADAS PELAS PERMISSIONARIAS OU CONCESSIONARIAS DOS SERVIÇOS LEGALMENTE INSTALADAS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 16/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 176, 180, 183 E 184 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 14/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MONTEPIO GERAL DE ECONOMIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 07/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ITEM III DO ARTIGO 178 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 30/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA O ENCARGO DE FIXAR OS NIVEIS DE SALARIO MINIMO PARA TODO O PAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 25/06/1964
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