Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SUPERSAFRA AGRICOLA QUE TERIA PROPICIADO A PRODUÇÃO DE UM EXCEDENTE DE 5 MILHÕES DE TONELADAS DE MILHO E MESMO ASSIM, OS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DO CEARA ESTÃO IMPORTANDO O PRODUTO DA ARGENTINA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
12/06/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 24 DE AGOSTO A 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
04/08/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIBERAÇÃO RECENTE DE CR 1,5 BILHÃO DO FUNDO DE SEGURO HABITACIONAL A AJAX SEGURADORA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
11/08/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO QUANTO AOS CONFLITOS QUE VEM OCORRENDO NA EX-YUGOSLAVIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
20/08/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 164/91, DAQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
08/03/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993

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