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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO PREVISTA NO ART. 55, III, DA CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O DECRETO 99694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, INCIDENTE SOBRE AS AERONAVES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 71 , INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO, QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REALIZE INSPECÃO E AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL QUANTO A ATOS E CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM LIGAÇÃO COM AS EMPRESAS: AVIBRAS - ENGEXCO - MENDES JUNIOR E OUTRAS QUE MANTIVERAM NEGOCIAÇÕES COM O MINISTERIO DA DEFESA E O BANCO CENTRAL DO IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE PARALIZAÇÃO DE OBRAS INICIADAS EM GOVERNOS ANTERIORES, APOS VULTUSOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS DA UNIÃO NESSAS MESMAS OBRAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEU MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS DE AUTORIA DOS JORNALISTAS CARLOS CASTELLO BRANCO E CARLOS CHAGAS, PUBLICADOS NO ULTIMO DIA 13, NO JORNAL DO BRASIL E TRIBUNA DA BAHIA, RESPECTIVAMENTE, ONDE AQUELES COLUNISTAS POLITICOS PRESTAM UMA HOMENAGEM DO SAUDOSO COMPANHEIRO, POMPEU DE SOUSA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, E CONSIDERANDO QUE O LANÇAMENTO DO PROJETO 'MINHA GENTE', PELO GOVERNO FEDERAL, INF0RMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE 5000 (CINCO MIL) CIACS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/06/1991
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