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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O SELO-PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE O SELO-PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 10, 13, 17 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA PARA TRATAR DE ASSUNTOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 19, 20, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 71 , INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO, QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REALIZE INSPECÃO E AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL QUANTO A ATOS E CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM LIGAÇÃO COM AS EMPRESAS: AVIBRAS - ENGEXCO - MENDES JUNIOR E OUTRAS QUE MANTIVERAM NEGOCIAÇÕES COM O MINISTERIO DA DEFESA E O BANCO CENTRAL DO IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O DECRETO 99694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, INCIDENTE SOBRE AS AERONAVES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DURANTE OS DIAS 23, 24 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/08/1989
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