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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PLS 00101 1984, SEJA SOLICITADO AO BANCO CENTRAL QUE INFORME QUAIS AS RAZÕES QUE O LEVARAM A CASSAR OS DIREITOS DE ATUAÇÃO DA CORRETORA CONVENÇÃO, DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS VARIAS CONTAS EXISTENTES NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, VISANDO FACILITAR AO SENADO FEDERAL, O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SOBRE ATOS E CONTAS DO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, DURANTE CERCA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA DESEMPENHAR A MISSÃO DE DELEGADO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA TERCEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE RESPONDER INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO DISPOSTA NO ARTIGO 52, INCISOS V, VII, VIII E IX DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 31 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DO ART 50, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O COMPARECIMENTO DA MINISTRA DO TRABALHO, DOUTORA DOROTHEA WERNECK, A SESSÃO PLENARIA DA CASA, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM O OBJETIVO DE RESPONDER A INDAGAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, DOUTOR MAILSON DA NOBREGA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, ORGÃO VINCULADO AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMETAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/08/1989
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