Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira

Encontradas 27 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 148/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 06 A 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
Data:: 30/01/1995

Matéria:: RQS 662/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DE DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE QUALQUER NOMEAÇÃO QUE IMPLIQUE EM QUEBRA DE SIGILO BANCARIO.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
Data:: 03/05/1995

Matéria:: RQS 1044/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 662/95, REFERENTES AOS DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
Data:: 02/08/1995

Matéria:: RQS 1272/1995
Ementa:: REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DAS INADIMPLENCIAS DE OPERAÇÕES ESCRITURADAS NO BANCO DO BRASIL S/A, CUJO VALOR ATINGE O MONTANTE DE 3,9 BILHÕES DE REAIS.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA) e outros.
Data:: 27/09/1995

Matéria:: RQS 164/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA EM ATA HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 04 DE MARÇO DE 1996, DO JORNALISTA JOSE DE RIBAMAR BOGEA, PROPRIETARIO E FUNDADOR DO JORNAL PEQUENO, EDITADO EM SÃO LUIS DO MARANHÃO.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
Data:: 04/03/1996

Matéria:: RQS 357/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA PARA COM O BANCO DO BRASIL.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
Data:: 16/04/1996

Matéria:: RQS 426/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DENUNCIA SUBSCRITA PELO DIPLOMATA JOAQUIM DE ALMEIDA SERRA, PUBLICADA NA 'TRIBUNA DA IMPRENSA', DE 12 DE OUTUBRO DE 1995 E REPRODUZIDA PELA 'REVISTA DO CLUBE MILITAR', DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 1995.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
Data:: 08/05/1996

Matéria:: RQS 614/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-MINISTRO RENATO ARCHER: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; C) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A CIDADE DE CODO (MA), NA PESSOA DO SEU PREFEITO E CAMARA MUNICIPAL.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
Data:: 20/06/1996

Matéria:: RQS 671/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DO PLENARIO DO SENADO FEDERAL O RQS 00357 1996, QUE 'REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A.'.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
Data:: 11/07/1996

Matéria:: RQS 35/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DELEGADAS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
Data:: 21/01/1998

Atividade Legislativa