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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as razões do não reajustamento, até esta data, das pensões das viúvas dos ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Minas e Energia, PETROBRÁS, sobre problema de segurança de plataforma submarina que faz explorações no litoral de Alagoas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre a razão que determinou a tranferência, para o Departamento Nacional de Propriedade Industrial, da volumosa quantia de NCr $ 506.100,00, verba orçamentária pertencente ao Instituto Nacional de Tecnologia.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior, sobre meidas concretas que já foram tomadas visando à criação de um organismo, nos moldes dos congêneres, destinado a promover o desenvolvimento do Centro Sul do Páis.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda, sobre medidas que pretendem tomar as autoridades competentes relativamente ao "eventual estabelecimento de um confisco cambial para café solúvel".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre providências no sentido de proporcionar, aos contratados pelo Departamento dos Correios e Telégrafos, a assistência social médico - hospitalar.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição, nos Anais do Senado, das conclusões do VII Congresso Brasileiro de Arquitetos, realizado em Belo Horizonte, no período de 21 a 29 de setembro de 1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação, sobre as razões do corte de 60% na verba de NCr$ 180.000,00, destinada à Fundação Escolar de Sociologia e Política, de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre motivos do não cumprimento, até a presente data, do disposto na Lei n° 4.870, de 1° de dezembro de 1965.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil - DAPC, sobre identificação e reclassificação das carreiras de Postalista e Telegrafista, nos níveis 17 e 18, do Plano de Classificação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/10/1968
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