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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino e Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre se possui o Instituto do Açúcar e do Álcool, algum plano ou estudo visando a manutenção de um esquema de estruturação de custos agrícolas para a lavoura canavieira, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Planejamento, sobre se o Ministério tomou conhecimento das conclusões a que chegaram os trabalhadores paulistas no recente 1º Encontro dos Bairros do Grande São Paulo, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre qual o montante de crédito concedido pela Carteira de Crédito Agrícola do Banco do Brasil S/A., como ajuda às classes produtoras, em decorrência do agravamento da situação da Agropecuária, ocasionando pelos danosos efeitos dos últimos fenômenos meteorológicos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a colaboração do Conselho Nacional de Cooperativismo com esse Ministério, na orientação geral da política nacional de cooperativismo, no que se refere à adoção de estímulos ou financiamentos a empreendimentos ligados às sociedades cooperativas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre quais as providências que estão sendo tomadas tendentes a fazer face aos danosos efeitos dos fenômenos meteorológicos, responsáveis pelo agravamento da atual crise econômica-financeira por que passam os agricultores e pecuaristas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, se está o Ministério acompanhando os trabalhos da Comissão Intermunicipal de Controle de Poluição das Águas e do Ar (CICPAA), quanto às pesquisas que vem realizando sobre a poluição atmosférica no ABC de São Paulo, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a exposição do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares (SINAEES) de São Paulo, relativa à redução de alíquotas do IPI para chuveiros, ferros elétricos e refrigeradores, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existência de estudos em andamento, no âmbito desse Ministério, visando a possibilidade de insenção ou diminuição das alíquotas do ICM, que recai sobre as Cooperativas de Laticínios, em todo o território nacional, especialmente no fornecimento de leite a população.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre as penalidades a que estão sujeitas as gravadoras de discos que produzem composições musicais com textos de baixo conteúdo moral, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando através do Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre o número de indústrias instaladas no País para a fabricação de tratores e implementos agrícolas bem como a produção de cada uma, no exercício de 1967 e de janeiro à março de 1968, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/04/1968
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