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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil sobre reajustes dos preços dos medicamentos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre empresas que receberam o Imposto de Produtos Industrializados - IPI - de terceiros e não os recolheram aos órgãos arrecadadores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério dos Transportes, informações sobre providências tomadas quanto à insegurança que apresenta a Ponte Inter-estadual, sobre o Rio Grande, denominada "Mendonça Lima".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se a excessiva carga tributária que incide sobre a linha de produtos eletrodomésticos, fabricados no Brasil, é o maior impedimento para a sua exportação em larga escala.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro das Comunicações, sobre as providências tomadas á vista das denúncias de um assessor do Conselho Nacional de Telecomunicações, segundo as quais, aquele órgão " estaria infiltrado de elementos prejudiciais ao desenvolvimento das telecomunicações no páis.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre as providências que adotará para corrigir injustiças à classe de Farmacêuticos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações dso Ministério dos Transportes sobre a finalidade de "POOL" aprovado pela Comissão de Marinha Mercante, uma vez que a Lóide Brasileiro possui frota de navios próprios.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo através do Banco central, sobre o conhecimento de docuemnto ante- datado em que Diretores da "DOMINIUM" transferem a grupos estrangeiros grande parte de suas ações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Agricultura sobre providências tomadas para coibir a exportação clandestina de peixes ornamentais, e se a SUDEPE tem condições para fiscalização.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica sobre as providências que pretende adotar em face das deficiências do aeroporto internacional do Galeão.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/11/1968
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