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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério a Saúde (PLANAS), sobre se o preceito Constitucional de proteção aos trabalhadores, mediante contribuição tríplice, para direito a assitência médica, no ambito da Previd~encia Social, assegura essa assitência em caráter gratuito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre valores das emissões nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro/68.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre produtos alimentares importados pelo Brasil durante o corrente ano e seus respectivos valores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre regulamentação do Decreto-Lei nº 62, que autorizou a reavaliação dos capitais das empresas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do trabalho e Previdência Social sobre se tão sendo cumpridas as disposições do artigo 26 do Decreto Lei 66 e Resolução 702 do Departamento Nacional de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre providências que estão sendo tomadas para fazer face aos perigos da Brucelose a que está exposta a população brasileira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre cobrança de taxas para expedição de carteiras de sáude.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre decretação do Imposto sobre operações financeiras que, segundo dirigentes de várias federações de associações rurais, está causando graves entraves aos agricultores nacionais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre as razões das vultuosas e permanentes autorizações, para importação de aços.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário do Gabinete Civil, sobre demissão coletiva de professores da faculdade de comunicações da UNB.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
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