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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre qual motivo de não haver sido ainda, baixado Decreto regulamentando a Lei 4.739, de 15/07/1965, sobre a profissão de estatístico e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através dos Ministérios dos Transportes, informações sobre a dívida da Companhia Siderúrgica Nacional para com a Rede Ferroviária Federal, bem como a adata em que aquela Companhia deixolu de efetuar os pagamentos devidos à Rede, e outras indagações correlatas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre se dispõe esse Ministério dos elementos demonstrativos do aumento de custos, oficialmente apresentados pelas empresas de transportes aéreo, justificando novos acréscimos nos preços das passagens, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre se o parque produtor de asfalto nacional está atendendo satisfatoriamente a demanda do consumidor interno, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério Agricultura, sobre providências em estudo no sentido da modificação do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências tomadas em favor da difusão da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela Organização das Nações Unidas com apoio do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações através do Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre quais as providências tomadas no sentido de proteger os seringalistas da Amazônia para evitar o exodo cada vez mais acentuado nos ultimos anos, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de estabelecer preço mínimo para a borracha silvestre, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, MInistério da Fazenda, informações sobre as providências tomadas no sentido de atualizar o preço mínimo para o algoodão, em face da necessidade de uma política efetiva de apoio à produção agrícola, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre qual o número de tratores e implementos agrícolas importados no exercício de 1967 e janeiro e março de 1968, faz também outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/04/1968
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