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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre se procede a divulgação relativa à venda da Fábrica Nacional de Motores a estrangeiros, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior sobre as arrecadações e aplicações do Banco Nacional de Habitação no Estado de São Paulo, durante os ultimos quinze meses e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o montante dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no ano de 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre providência tomadas para evitar a devastação das florestas localizadas nas encostas da Serra do Mar, principalmente no trecho que compreende o Estado de São Paulo, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre as penalidades a que estão sujeitas as gravadoras de discos que produzem composições musicais com textos de baixo conteúdo moral, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho, informações sobre a soma de recursos destinados pelo INPS em São Paulo, no exercício de 1967, para assistência médico hospitalar aos trabalhadores rurais e demais segurados e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existência de estudos em andamento, no âmbito desse Ministério, visando a possibilidade de insenção ou diminuição das alíquotas do ICM, que recai sobre as Cooperativas de Laticínios, em todo o território nacional, especialmente no fornecimento de leite a população.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre quais as providências que este MInistério adotou ou pretende adotar para que a SUDECO possa agir em igualdade de condições com a SUDAM e a SUDENE, a fim de obter resultados equivalentes, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a exposição do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares (SINAEES) de São Paulo, relativa à redução de alíquotas do IPI para chuveiros, ferros elétricos e refrigeradores, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, se está o Ministério acompanhando os trabalhos da Comissão Intermunicipal de Controle de Poluição das Águas e do Ar (CICPAA), quanto às pesquisas que vem realizando sobre a poluição atmosférica no ABC de São Paulo, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/03/1968
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