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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Educação e Cultura, informações sobre quais as causas do atraso da entrega dos recursos oficias destinados à merenda escolar, fazendo ainda, outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Educação e Cultura, informações sobre recursos retidos, referentes ao exercício findo, destinados aos centros de pesquisas do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério Interior, SUDENE, informações sobre possíveis estudos e levantamentos referentes ao crescente desemprego no campo, ante a instalação, com apoio oficial, de fábricas de fibras sintéticas e de adoçantes artificiais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a transformação em Alfândega e Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre descontos concedidos a pessoas jurídicas, em São Paulo, nas declarações do Impôsto de Renda, para efeitos previstos na legislação referente aos incentivos fiscais, em 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, sobre a transformação em Alfândega a Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, referentes à fabricação, venda, paralização e importação de tratores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério dos Transportes, sobre a construção de 36 navios contratados pelo Governo brasileiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, INPS, informações sobre as razões que determinaram o IPASE a cancelar os convênios que vinha mantendo com os hospitais particulares, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a redução do ICM pretendida pelo Governo relativamente ao café, visando o fortalecimento da cafeicultura nacional
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
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