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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações através do Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre quais as providências tomadas no sentido de proteger os seringalistas da Amazônia para evitar o exodo cada vez mais acentuado nos ultimos anos, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagens a memória do Senador Lineu Prestes.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/08/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências tomadas em favor da difusão da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela Organização das Nações Unidas com apoio do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério Agricultura, sobre providências em estudo no sentido da modificação do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações relativas a execução de obras previstas em dotações orçamentárias que menciona.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/08/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Minas e Energia, sobre providências tomadas ou em estudo para solução das dificuldades que atravessa a indústria nacional de aços especiais, face a redução dos direitos alfandegários, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as providências para o pagamento de verbas orçamentárias destinadas as entidades paulistas de assistência social.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal das Recomendações e Conclusões aprovadas em plenário do 1º Encontro Nacional de Irrigação e Dranagem, realizado em Brasília, no período de 27 a 30 de março do corrente, que traçam normas salutares para a solução do problema referente ao complexo àgua-sólo-planta.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com o desembarque e permanência no Brasil do cidadão Lee Chang Dea.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre quais as providências que este MInistério adotou ou pretende adotar para que a SUDECO possa agir em igualdade de condições com a SUDAM e a SUDENE, a fim de obter resultados equivalentes, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1968
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